A Advocacia Basílio oferece assessoria especializada em Propriedade Intelectual, atuando na proteção e gestão de marcas, patentes, softwares, direitos autorais e demais ativos intangíveis. Nosso trabalho visa assegurar a valorização e a defesa do capital intelectual e criativo de nossos clientes, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Registro e Proteção de Ativos Intelectuais
Atuamos no registro de marcas, patentes, softwares, direitos autorais e nomes de domínio, junto ao INPI e demais órgãos competentes, garantindo segurança jurídica e exclusividade na exploração dos direitos de propriedade intelectual.
Contratos de Licenciamento e Cessão
Elaboramos e revisamos contratos de licença de uso de marcas, patentes, softwares e direitos autorais, bem como instrumentos de transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos, franquias e cessões de direitos, assegurando equilíbrio contratual e conformidade legal.
Transferência de Tecnologia e Franquias
Prestamos consultoria completa em negócios que envolvem transferência de tecnologia, know-how e franquias, com atenção aos aspectos regulatórios, tributários e concorrenciais.
Contencioso Administrativo e Judicial
Atuamos na defesa de direitos de propriedade intelectual em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, combatendo práticas de violação, contrafação, pirataria e concorrência desleal, sempre com foco na preservação do valor e da integridade dos ativos de nossos clientes.
