A Advocacia Basílio atua na prevenção e resolução de conflitos envolvendo práticas comerciais e concorrenciais, bem como na representação de clientes perante órgãos reguladores e autoridades de defesa da concorrência. Nosso trabalho é pautado pela ética, pela técnica e pela busca de equilíbrio entre os interesses empresariais e o cumprimento da legislação econômica.
Pareceres e Contratos Comerciais
Elaboramos pareceres técnicos e análises jurídicas sobre contratos e práticas comerciais, avaliando riscos e adequações à legislação concorrencial e econômica, de modo a prevenir infrações e assegurar a regularidade das operações empresariais.
Atos de Concentração Econômica
Prestamos assessoria na notificação e acompanhamento de atos de concentração econômica junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em operações de fusão, incorporação, joint ventures e outras formas de integração empresarial.
Defesa e Representação em Processos Administrativos
Atuamos na apresentação de representações, defesas e acompanhamento de averiguações preliminares e processos administrativos envolvendo práticas anticoncorrenciais, abuso de poder econômico e infrações à ordem econômica.
Comércio Exterior e Medidas de Defesa Comercial
Assessoramos empresas em processos que envolvem subsídios, salvaguardas, medidas compensatórias e práticas de dumping, atuando junto a órgãos nacionais e internacionais competentes para garantir a defesa dos interesses de nossos clientes.
Contencioso Administrativo e Judicial
Representamos nossos clientes em contenciosos administrativos e judiciais em todos os níveis, com atuação estratégica e rigor técnico na defesa de questões relacionadas à legislação econômica e concorrencial.
