A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou segunda-feira (22) o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) para os juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. O módulo será realizado exclusivamente de maneira virtual.
O diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, salientou a satisfação pela realização do Módulo Nacional na programação do Curso de Formação Inicial e agradeceu o trabalho dos integrantes e formadores da Enfam e a participação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, desejando um bom curso a todos.
A corregedora nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, ex-diretora da Enfam, enfatizou que a Escola está à disposição e conclamou todos a aproveitarem o momento. “O conhecimento vocês já têm, mas a competência, que vai além do conhecimento e compreende as habilidades e atitudes, formando o tripé de competências que se espera de um magistrado, vocês perceberão na formação inicial”, ressaltou, frisando que a Enfam buscará transmitir ao novo magistrado, “o caminho para que ele exerça a atividade de maneira a tratar as pessoas de forma humana, nunca esquecendo os vulneráveis e aqueles que efetivamente precisam receber um acolhimento do Poder Judiciário enquanto diversidade”.
A secretária-geral da Enfam, juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, também ressaltou a importância do curso de formação inicial, lembrando que a atuação do juiz de primeira instância é muito solitária. Ela discorreu sobre a estrutura e atuação da Enfam, destacando o ensino, a pesquisa e a difusão do conhecimento e a ênfase na ética, integridade e inovação.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, afirmou que o Tribunal de Justiça de São Paulo é uma referência em formação inicial de magistrados. “A carreira tem muitas dificuldades, mas elas poderão ser suprimidas pela vocação”, frisou. Ele explicou os objetivos e diretrizes do Módulo Nacional, em especial a integração e a conscientização sobre a unidade da magistratura nacional e a formação ética, humanista e interdisciplinar.
Participaram também da abertura do curso juízes federais Adriana Alves dos Santos Cruz e Vladimir Santos Vitovsky, ambos do TRF da 2ª Região, Dora Aparecida Martins (TJSP), Gerivaldo Alves Neiva, do Tribunal de Justiça da Bahia, e a juiza Madgéli Frantz Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, formadores da Enfam, e a juíza Claudia Catafesta, do Tribunal de Justiça do Paraná, expositora do curso, entre outros magistrados e servidores da Enfam.
Exposições
Em seguida, os juízes foram divididos em três turmas para discutirem o tema “O juiz contemporâneo”, com exposições da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do desembargador Eladio Lecey e dos juízes federais Cíntia Menezes Brunetta e Vladimir Santos Vitovsky, do TRF da 2ª Região.
As atividades tiveram continuidade no período da tarde com debates sobre o tema “Ética e humanismo”, conduzidos pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, diretor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris); pelos juízes federais Artur Cesar Souza, do TRF da 4ª Região, e Vladimir Vitovsky e pelo professor Gonçal Mayos, da Universidade de Barcelona.
O Módulo Nacional prossegue até sexta-feira, com atividades sobre os temas “O juiz e o controle de convencionalidade”, “Questões de gênero”, “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, “Impactos sociais, econômicos e ambientais das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, “Infância e Juventude”, “Questões raciais”, “Justiça Restaurativa” e “O juiz, a juíza, a sociedade e os direitos humanos”.
Fonte: TJ/SP
