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Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física

Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física

Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.

Advocacia Basílio by Advocacia Basílio
20 de janeiro de 2021
in Direito Penal
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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, na última terça-feira (12), de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física, em razão da cor da pele. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de serviços à comunidade e prestação de pena pecuniária em favor da vítima.

Consta nos autos que, durante partida de vôlei, o acusado estava na arquibancada do Ginásio de Esportes Municipal de Nova Granada torcendo para o time adversário do filho da vítima, enquanto ela atuava como apontadora do placar. Em determinado momento, o réu, na presença de diversas pessoas, passou a ofender a dignidade e o decoro da mulher, chamando-a de “macaca” e dizendo “que era para ficar tranquila que logo a Prefeitura a dispensaria”.

De acordo com o desembargador Grassi Neto, relator da apelação, a partir do depoimento da vítima e de testemunhas, “as provas apresentadas são, com efeito, suficientes para a condenação do ora recorrente por injuria racial, eis que este proferiu ofensas à vítima relacionada à pigmentação de sua tez”. “O decreto condenatório é, pois, de rigor, tal como foi lançado”, afirmou.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes. A decisão foi unânime.

Apelação nº 1500510.69.2019.8.26.0390


Fonte: TJ/SP

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