A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, na última terça-feira (12), de réu acusado de injúria racial contra funcionária pública, professora de Educação Física, em razão da cor da pele. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de serviços à comunidade e prestação de pena pecuniária em favor da vítima.
Consta nos autos que, durante partida de vôlei, o acusado estava na arquibancada do Ginásio de Esportes Municipal de Nova Granada torcendo para o time adversário do filho da vítima, enquanto ela atuava como apontadora do placar. Em determinado momento, o réu, na presença de diversas pessoas, passou a ofender a dignidade e o decoro da mulher, chamando-a de “macaca” e dizendo “que era para ficar tranquila que logo a Prefeitura a dispensaria”.
De acordo com o desembargador Grassi Neto, relator da apelação, a partir do depoimento da vítima e de testemunhas, “as provas apresentadas são, com efeito, suficientes para a condenação do ora recorrente por injuria racial, eis que este proferiu ofensas à vítima relacionada à pigmentação de sua tez”. “O decreto condenatório é, pois, de rigor, tal como foi lançado”, afirmou.
O julgamento teve a participação dos desembargadores Alcides Malossi Junior e Silmar Fernandes. A decisão foi unânime.
Apelação nº 1500510.69.2019.8.26.0390
Fonte: TJ/SP
