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Quando a gente pensa em comemorar o dia dos animais, logo imagina um animal doméstico, como um gato, um cachorro, um peixe ou até uma tartaruga.
Cuidar de um animal é uma coisa incrível e muito gostosa: dar banho, alimentar, brincar, fazer carinho. Se o animalzinho está doente, levar ao veterinário e cuidar dele. São bichos de estimação, que vivem com a gente e nos fazem muito bem.
https://www.advocaciabasilio.com.br/04-de-outubro-dia-mundial-dos-animais/
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), por meio da parceria firmada com a Universidade Nove de Julho (Uninove), obteve a concessão de mais quatro bolsas de estudos em 2021 a adolescentes que vivem ou viveram por tempo prolongado em instituições de acolhimento.
https://www.advocaciabasilio.com.br/cgj-obtem-quatro-bolsas-de-estudos-para-jovens-que-passaram-por-acolhimento-institucional/
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de homem que, em meio ao estado de calamidade decretado em razão da pandemia de Covid-19, assaltou um salão de cabelereiro na região do Ipiranga, na Capital. A pena foi majorada para 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
https://www.advocaciabasilio.com.br/tribunal-majora-pena-de-reu-condenado-por-assalto-durante-quarentena/
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou segunda-feira (22) o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) para os juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. O módulo será realizado exclusivamente de maneira virtual.
https://www.advocaciabasilio.com.br/modulo-nacional-do-curso-de-formacao-inicial-para-os-juizes-do-188o-concurso-de-ingresso-tem-inicio/
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, os pais e o marido de professora de escola pública de Jacareí que foi sequestrada quando chegava à instituição e assassinada horas depois. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil para cada parente.
https://www.advocaciabasilio.com.br/estado-indenizara-pais-e-marido-de-professora-sequestrada-e-assassinada-ao-chegar-em-escola/
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que ex-cônjuge que permanece em imóvel comum após o divórcio deve pagar aluguel a ex-companheiro.
Para o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, apesar de ainda não ter havido partilha dos bens do casal, o que configuraria a condição de mancomunhão, o arbitramento do aluguel deve ser admitido
https://www.advocaciabasilio.com.br/ex-conjuge-deve-pagar-aluguel-por-permanecer-no-imovel-comum-apos-divorcio/
Próximo de completar um ano do início do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo soma 27,4 milhões de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 80,2 mil por dia. Iniciado em 16 de março, o sistema remoto de trabalho passou a vigorar na Corte bandeirante diante da necessidade imposta pelo surgimento da Covid-19.
https://www.advocaciabasilio.com.br/corte-alcanca-a-marca-de-274-milhoes-de-atos-processuais-produzidos-durante-a-pandemia/
A grave situação que se encontra o estado do Acre, devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, o surto de dengue, as enchentes e a crise migratória, suscitou no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que encontrou parceria no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a realização da campanha ‘SOS Acre’, para ajudar as famílias atingidas.
https://www.advocaciabasilio.com.br/codepre-adere-a-campanha-sos-acre/
Quarta-feira (24), foi realizado o seminário Judicialização da saúde, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo
https://www.advocaciabasilio.com.br/judicializacao-da-saude-debatida-em-seminario/
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher por injúria e ameaça à vítima com deficiência física. A pena privativa de liberdade, fixada em um ano de reclusão em regime inicial aberto, foi mantida, e negada a substituição por por pena restritiva de direitos. A decisão foi unânime.
https://www.advocaciabasilio.com.br/tjsp-confirma-condenacao-por-injuria-e-ameaca-contra-mulher-com-deficiencia/
Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Justiça de São Paulo abre consulta pública para auxiliar na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial do próximo ano (POS-2022). Qualquer pessoa pode participar, indicando que área merece maior atenção na aplicação dos recursos. O formulário da consulta apresenta nove temas:
https://www.advocaciabasilio.com.br/contribua-com-a-elaboracao-da-proposta-de-orcamento-setorial-2022-do-tjsp/
Os primeiros meses de pandemia no Brasil foram preocupantes. Ao mesmo tempo em que a violência contra mulheres crescia no País, os pedidos de medidas protetivas de urgência caíam. Preocupado com a subnotificação de casos, o Tribunal e Justiça de São Paulo lançou diversas ações de estímulo a denúncia, como, por exemplo, o projeto Carta de Mulheres, o vídeo silencioso e a não exigência do boletim
https://www.advocaciabasilio.com.br/em-sao-paulo-pedidos-de-medidas-protetivas-aumentaram-em-2020/
A pandemia de Covid-19 trouxe uma nova realidade a todos os participantes do sistema Judiciário: magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público e partes. Todos precisaram se adequar às medidas de distanciamento social e à consequente necessidade de realização de reuniões, audiências e sessões de julgamento on-line.
https://www.advocaciabasilio.com.br/material-auxilia-participacao-em-reunioes-virtuais/
Estivemos na Divisão Antissequestro "Dr. Wagner Giudice", apresentando cliente, vitíma de sequestro relâmpago, para ser ouvido e, na oportunidade, realizar o reconhecimento facial de elementos acusados, detidos na respectiva divisão, pelo mesmo tipo de crime.
https://www.advocaciabasilio.com.br/dr-basilio-acompanha-cliente-em-audiencia-na-divisao-antissequestro-dr-wagner-giudice/
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizou a publicação Transporte Aéreo de Pessoas, que compila decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos tribunais superiores relacionadas a processos que envolvem voos nacionais e internacionais.
https://bit.ly/2MaRCQ0
A 10ª Vara Cível de Santos condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar um guarda municipal por danos morais. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
De acordo com os autos, o requerido caminhava pela orla da praia de Santos sem a máscara facial, em descumprimento às normas impostas em razão da pandemia de Covid-19.
https://bit.ly/3969X9R
A 11ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente o pedido de uma jornalista e condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro a indenizá-la por danos morais. O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
De acordo com os autos, orequerido afirmou, em uma transmissão pelo YouTube, que a autora tentava seduzir para obter informações prejudiciais ao seu pai, o presidente da República
https://bit.ly/39SRyg2
A 1ª Vara da Comarca de Paulínia condenou o ex-prefeito Edson Moura Júnior por improbidade administrativa. A pena determina ressarcimento de R$ 94,3 milhões aos cofres públicos; perda da função pública que estiver ocupando; suspensão de direitos políticos por oito anos; multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.
https://bit.ly/362F0S0
Campanhas que atribuem cores aos meses para a defesa de uma causa procuram alertar a população sobre temas de relevância, em geral na área da saúde, promovendo grande engajamento, especialmente nas redes sociais. O primeiro mês do ano trabalha o movimento Janeiro Branco, que busca estimular a reflexão sobre saúde mental, colocando o assunto em evidência.
https://bit.ly/3962jfV
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) auxilia magistrados paulistas na tomada de decisões em processos que envolvam Direito da Saúde, oferecendo notas e respostas técnicas com fundamentos científicos, relativas a pedidos de tratamentos ou fornecimento de medicamentos.
https://bit.ly/3c130IY
Quem Somos?
ANTÔNIO BASÍLIO FILHO e sua equipe de advogados, apaixonados pela profissão, uniram-se, há vários anos, para fundar o que atualmente é um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil:
