Plenário

Proposta está em análise no Plenário

28/05/2025 – 20:14  

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Discussão e Votação de Propostas Legislativas.

Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte.

Segundo o projeto (PL 2922/22), do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para a usuária comunicar situação de risco de forma rápida, silenciosa e acessível, à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, em todas as telas.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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